O governo federal suspendeu, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. Esta decisão é uma resposta direta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais da região.
A suspensão foi comunicada em nota oficial conjunta, assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Mobilização e principais reivindicações
Por mais de 15 dias, grupos liderados por indígenas mantiveram ocupações e protestos em Santarém, no oeste paraense. A principal demanda dos manifestantes era a revogação do Decreto 12.600.
Este decreto, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Embora seja um corredor logístico vital para o agronegócio, o projeto enfrenta forte resistência das comunidades ribeirinhas.
O Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) estima que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivem no Baixo Tapajós.
O que diz o governo federal?
Na nota, os ministros informaram que a suspensão da dragagem é um gesto de negociação com os povos mobilizados. No entanto, o governo frisou que essas obras não possuem relação direta com a concessão da hidrovia.
As operações de dragagem são consideradas ações de rotina, realizadas em anos anteriores para garantir o tráfego fluviário durante os períodos de baixa das águas no Tapajós. Elas são distintas dos estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600.
Compromissos e diálogo com as comunidades
O governo federal reiterou o compromisso de que qualquer empreendimento futuro ligado à hidrovia do Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada. Este compromisso havia sido assumido durante a COP30, em Belém, no ano passado, após protestos indígenas.
As consultas seguirão rigorosamente os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Grupo de trabalho e cronograma
Diante das mobilizações, o governo confirmou o envio de representantes a Santarém para estabelecer um processo de negociação com os manifestantes. Este diálogo será acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial. Ele contará com a participação de órgãos federais e representantes indicados pelos povos indígenas da região para discutir e orientar os processos de consulta prévia.
O governo se comprometeu, ainda, a apresentar um cronograma para os processos de consulta prévia sobre a concessão da hidrovia, desenvolvido em diálogo direto com as comunidades afetadas.
Riscos socioambientais e alerta indígena
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada. A entidade alerta para graves impactos em territórios, modos de vida e espiritualidade dos povos tradicionais.
A Coiab também destacou os riscos ambientais e sociais da dragagem. Estes incluem danos à pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e prejuízos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, sem estudos de impacto ambiental completos.