Vinte e cinco dos 27 estados brasileiros aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A medida visa conter a alta dos combustíveis e foi anunciada pelo Ministério da Fazenda.
Detalhes do subsídio e custos envolvidos
A proposta, de caráter temporário e excepcional, prevê o subsídio por dois meses. O custo será dividido igualmente: R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.
O valor total da medida, atualizado pela Fazenda, é de R$ 4 bilhões. Desse montante, R$ 2 bilhões serão custeados pela União e os outros R$ 2 bilhões pelas unidades federativas.
Autonomia dos estados e participação voluntária
O Ministério da Fazenda informou que duas unidades da Federação não aceitaram a proposta até o momento. O ministro Dario Durigan segue em diálogo com os governos estaduais para buscar adesão.
A participação dos estados no subsídio é voluntária. As cotas daqueles que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia federativa.
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) detalhou que a contribuição estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região.
Incentivo adicional para produtores nacionais de diesel
Além do apoio ao diesel importado, o governo anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Essa ajuda, também válida por dois meses, terá um custo de R$ 6 bilhões.
Diferentemente da proposta para o diesel importado, o custo do subsídio ao diesel nacional será totalmente bancado pelo governo federal.