O governo federal anunciou medidas para fortalecer a construção civil, com destaque para um aporte adicional de R$ 20 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Com este novo investimento, proveniente do fundo social, o valor total de financiamento do programa atinge o recorde de R$ 200 bilhões. O governo já trabalha com metas mais ambiciosas devido aos resultados positivos.
O Planalto informou que o programa habitacional alcançou a marca de 2 milhões de moradias contratadas um ano antes do previsto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou: “Se Deus quiser, vamos contratar 3 milhões de casas até o final desse ano. Prometemos 2 milhões, mas vamos chegar a 3 milhões de contratos. E vamos melhorar a renda das pessoas para que possam morar melhor”.
Ele enfatizou que a moradia é um direito humano fundamental, conforme a Constituição, e que seu acesso impulsiona a economia através do setor de construção civil.
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O papel do FGTS no financiamento habitacional
O presidente Lula destacou a importância do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o país e para a construção civil, afirmando a necessidade de cuidar bem do fundo.
“Não quero usar o dinheiro do FGTS para nada além do seu objetivo: garantir o trabalhador e ajudá-lo a conquistar sua casa”, disse o presidente.
Essa declaração ocorre em meio a discussões sobre a possível utilização do FGTS por famílias para amortizar dívidas, o que gerou preocupações no setor da construção civil.
O ministro das Cidades, Vladimir Lima, lembrou que o MCMV também utiliza recursos do Orçamento Geral da União, além do FGTS.
Resultados e novas faixas de renda do MCMV
Vladimir Lima ressaltou que o MCMV é um motor propulsor na redução do déficit habitacional. Segundo a Fundação João Pinheiro, o país alcançou o menor patamar de déficit habitacional relativo da história: 7,4%.
O ministro detalhou as novas faixas de renda e os valores atualizados dos imóveis, conforme anunciado pelo Conselho Curador do FGTS em março:
Novas faixas de renda e valores do MCMV
Faixa 1: para famílias com renda familiar de até R$ 3.200.
Faixa 2: para famílias com renda de R$ 3.201 a R$ 5.000.
Faixa 3: para famílias com renda de R$ 5.001 a R$ 9.600, com imóveis de até R$ 400 mil.
Classe Média: para famílias com renda de até R$ 13 mil, com imóveis de até R$ 600 mil.
Melhorias no programa Reforma Casa Brasil
Melhorias foram anunciadas para o programa Reforma Casa Brasil, ampliando o público-alvo para famílias com renda de até R$ 13 mil, alinhando-se ao teto do MCMV.
As condições financeiras ficaram mais atrativas, com redução da taxa de juros para 0,99% ao ano. O valor máximo da reforma aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil.
O prazo de amortização também foi estendido, passando de 60 para 72 meses.