O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques. A decisão, proferida nesta quarta-feira (3), mantém Kassio como relator de um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A ação foi protocolada em março de 2026 e aguarda a decisão do ministro.
Motivação do pedido de suspeição contra Kassio Nunes
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM) formalizaram a solicitação. Eles alegaram que o ministro Kassio Nunes Marques possui relação de amizade com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos investigados no caso Master. Segundo os parlamentares, tal proximidade indicaria um “interesse direto” no desfecho do processo.
Justificativa de Fachin para a negativa
Fachin negou o pedido de suspeição com base no prazo regimental para a arguição. Ele explicou que a questão deveria ter sido levantada em até cinco dias após a escolha do relator.
O mandado de segurança (MS nº 40.823) foi distribuído por sorteio em 26 de março de 2026. No entanto, a arguição de suspeição foi ajuizada apenas em 12 de maio de 2026, excedendo o prazo final, configurado em 31 de março de 2026.
O impasse na criação da CPI do Banco Master
Paralelamente à questão da suspeição, os senadores apontam suposta omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele ainda não leu o requerimento de instalação da comissão.
O documento para a criação da CPI foi protocolado em 26 de novembro de 2026. Conforme os parlamentares, o requerimento conta com 53 assinaturas, superando os 27 apoios mínimos necessários (equivalente a um terço dos 81 senadores).