O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que estabelece a ampla divulgação do Ligue 180. Este serviço é o canal telefônico oficial para denúncias de violência contra a mulher. A matéria, que já havia sido aprovada pela Câmara, agora segue para a sanção do presidente da República.
Detalhes da nova lei
O projeto de lei aprovado determina que o governo federal promova a divulgação do Ligue 180 em diversos canais. Isso inclui meios de comunicação de massa, espaços públicos e privados de grande fluxo de pessoas, além de órgãos públicos. A medida alcançará locais como escolas, hospitais, casas de espetáculos e transportes coletivos.
Impacto social e acessibilidade
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora do projeto, enfatizou a importância da medida. Segundo ela, “a ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”. A parlamentar explicou que a iniciativa visa ampliar o conhecimento da população sobre o Ligue 180, facilitando o acesso das vítimas e potencializando as políticas de enfrentamento à violência.