A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um dos processos. Ele havia sido condenado em primeira instância por forçar atos sexuais e ameaçar a vítima.
A defesa argumentou que os atos foram consensuais entre as partes. Afirmaram que a outra parte, uma estudante de medicina, tinha plena capacidade de consentir na ocasião.
Detalhes da acusação e condenação inicial
O processo, que data de dezembro de 2022, acusava Brennand de levar a mulher a um hotel enquanto ela estava em estado vulnerável. Ele teria forçado atos sexuais durante a madrugada e o dia seguinte.
Na acusação em primeira instância, a promotoria alegou que um motorista ou segurança estava armado na porta do quarto de hotel. A vítima também afirmou que o ato foi gravado sem sua permissão, levando a uma condenação inicial de oito anos de prisão e R$ 200 mil em danos morais.
Situação atual do empresário
Os advogados Alberto Toron e Luiza Oliver atuam na defesa de Brennand. O processo tramita em segredo de Justiça, conforme informações da assessoria do TJSP.
Apesar da absolvição nesta instância da 30ª Vara Criminal, Thiago Brennand permanece preso em regime fechado. Sua detenção se deve a condenações em outros processos ainda em curso.