Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais do Rio de Janeiro voltaram a protestar neste sábado (19) em Ipanema. O ato é contra o programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio, que intensificou a fiscalização na orla da zona sul.
Esta é a quarta manifestação consecutiva da categoria na semana, ocorrendo um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar à Justiça a suspensão do programa.
A mobilização dos trabalhadores informais
Os ambulantes se reuniram em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, utilizando panelas, apitos e tambores. Com palavras de ordem como “Unidos podemos trabalhar”, eles pretendem chamar atenção para a que classificam como “criminalização” da categoria e cobrar uma mesa de negociação com a prefeitura.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, garantiu a continuidade das mobilizações. “Vai ter ato todos os dias. A gente não vai abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria”, afirmou.
Maria defendeu o ordenamento do comércio ambulante, mas reivindicou que o município diferencie trabalhadores informais de organizações criminosas. Eles também pedem a regularização de quem aguarda autorização para trabalhar, com muitos esperando há anos.
‘Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa’, pontuou Maria dos Camelôs.
Ação do Ministério Público Federal (MPF)
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública exigindo a suspensão imediata do programa Tolerância Zero. O órgão argumenta que a prefeitura implantou a política sem observar normas federais de gestão de praias e bens da União.
O MPF também solicitou que a União e o município elaborem um plano conjunto. O objetivo é compatibilizar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos ambulantes.
Para o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, a medida foi implementada sem diálogo com a União ou a sociedade. Ele criticou a ausência de alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem da atividade.
Prefeitura mantém programa e rechaça MPF
Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, confirmou em publicação nas redes sociais que o programa será mantido. Ele classificou o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores”.
Cavaliere defendeu a competência constitucional da prefeitura para atuar no ordenamento urbano e combater estruturas criminosas. Segundo ele, a fiscalização busca enfrentar o crime organizado e garantir a autoridade do poder público.
Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito, considerando-a desrespeitosa com o MPF e o procurador Julio Araujo. Ela reiterou a falta de diálogo com a categoria, que “faz a roda da economia girar e tem papel relevante para a sociedade”.
Próximos passos do movimento
A coordenadora afirmou que o movimento pretende ampliar a articulação institucional nas próximas semanas. Representantes da categoria já iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
O objetivo é levar as reivindicações ao governo federal e buscar um “cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”. Eles querem tratar diretamente do assunto com o governo para resolver o impasse.