A profissão de acupunturista foi regulamentada no Brasil. A lei, que assegura o exercício desta terapia milenar da medicina chinesa, foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira.
O que é acupuntura?
A acupuntura é definida como um “conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utilização de instrumentos e procedimentos próprios”. Sua finalidade é “manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano”.
Quem pode exercer a profissão?
Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, o exercício profissional da acupuntura é assegurado a quem possui diploma de graduação de nível superior em acupuntura. Este diploma deve ser expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida.
Profissionais com diploma de graduação de nível superior em curso similar ou equivalente no exterior também podem exercer a profissão. Nesses casos, o diploma precisa ser validado e registrado nos órgãos competentes. Além disso, profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura, reconhecido pelos respectivos conselhos federais, também estão aptos.
Autorização para profissionais não diplomados
Profissionais não diplomados que comprovem exercer as atividades de acupuntura, de forma ininterrupta e comprovada, há pelo menos cinco anos, também estão autorizados a praticar.
Acupuntura em outras profissões da saúde
Em nota, o Palácio do Planalto informou que as novas regras asseguram a utilização de procedimentos isolados e específicos da acupuntura. Isso se aplica ao exercício regular de outras profissões da área da saúde, conforme previsão legal dos respectivos conselhos profissionais.
Para isso, o profissional deverá submeter-se a curso específico em caráter de extensão. O curso deve ser ministrado por instituição de ensino devidamente reconhecida.