O governo brasileiro, o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores trabalham intensamente para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais. Atualmente, esses bens estão espalhados por, pelo menos, **14 países**.
Essa prática é conhecida como **colonialismo científico**, prejudicando a ciência e os museus brasileiros. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que há pelo menos **20 negociações de restituição** em andamento.
Entenda o colonialismo científico
A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da UFRN, explica que muitos museus europeus são recheados com materiais de territórios que foram colônias. Essa assimetria de poder faz com que alguns países se sintam no direito de coletar esses materiais.
Um estudo publicado na *Palaeontologia Electronica* revelou que pelo menos **490 fósseis de macroinvertebrados** foram extraídos irregularmente da Bacia do Araripe (CE). Quase metade das publicações analisadas sobre o tema foram escritas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautores brasileiros.
Países com pedidos de devolução
A Procuradoria-Geral da República no Ceará, em parceria com o MRE, lidera a repatriação de fósseis. Os **Estados Unidos** encabeçam a lista de países com maior número de pedidos de devolução, somando **oito ações abertas**.
Seguem na lista a **Alemanha (quatro)**, **Reino Unido (três)**, **Itália (duas)**, e com **uma ação cada**: França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão. As duas solicitações destinadas à Espanha e outras duas à Coreia do Sul foram rejeitadas.
Repatriações de destaque
Dinossauro Irritator challengeri
No mês passado, um acordo entre Brasil e Alemanha viabilizou a repatriação do dinossauro **Irritator challengeri**, da espécie espinossaurídeo, para o sertão do Araripe, no Ceará. O material, retirado ilegalmente do Brasil, estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, desde **1991**.
Esse animal podia atingir **14 metros de altura** e viveu no sertão cearense há cerca de **116 milhões de anos**.
Manto Tupinambá e fósseis da Bacia do Araripe
Outra iniciativa do Itamaraty, com pesquisadores brasileiros, permitiu o retorno do **Manto Tupinambá** em **2024**, uma peça indígena do século 17 que estava na Dinamarca. Em fevereiro deste ano, **45 fósseis originais** da Bacia do Araripe (CE) também foram repatriados da Suíça.
O caso do Ubirajara jubatus
A restituição de patrimônios ganhou força com o retorno, em **2023**, do pequeno dinossauro **Ubirajara jubatus** ao Brasil. Atualmente, o exemplar integra o acervo do Museu de Santana do Araripe (CE).
A paleontóloga Aline Ghilard relata que a pressão de pessoas comuns, iniciada em **2020**, foi crucial. Após uma nota pública do museu alemão negando a devolução, as redes sociais da instituição foram “devastadas por comentários de brasileiros”, o que se tornou um ponto de virada.
Legislação brasileira sobre fósseis
No Brasil, os fósseis são protegidos pelo **Decreto 4.146 de 1942**, que os define como patrimônio da União e, portanto, não podem ser de propriedade privada. O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, professor Allysson Pinheiro, reforça a atuação do Ministério Público Federal (MPF) nessas ações.
A exportação de fósseis é permitida apenas com autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e se o receptor tiver vínculo com uma instituição brasileira. Embora alguns países permitam o comércio de fósseis, a **venda de fósseis do Brasil é estritamente proibida**.