A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, declarou enfaticamente que a democracia está nas mãos do povo. Ela fez a afirmação durante o lançamento de seu livro, Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil (editora Bazar do Tempo), na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). A ministra também participou da 10ª mesa do programa principal da Flip, com transmissão ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo YouTube da Flip.
O livro "Pela mão do povo"
A obra, escrita em coautoria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, explora a história democrática brasileira. Ela aborda as eleições, as leis e os eleitores, refletindo sobre a construção da cidadania e do voto no país.
O poder do voto e a democracia diária
A pouco mais de dois meses das eleições, a ministra defendeu a valorização das conquistas democráticas, como o amplo direito ao voto. No entanto, Cármen Lúcia alertou que o voto não é a única forma de exercício democrático.
“Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição”, disse a ministra. Ela reforçou que “todos os dias nós podemos fazer alguma coisa” para fortalecer a união popular.
Integridade das urnas eletrônicas
Questionada sobre a idoneidade das urnas eletrônicas, a ministra explicou o rigoroso processo de auditoria constante. Ela enfatizou que nunca foi comprovado qualquer tipo de equívoco ou erro no sistema.
“Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna”, afirmou Cármen Lúcia. A ministra, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por duas vezes, garantiu a segurança, a higidez e a transparência do processo eleitoral brasileiro.
Movimento de resistência pela democracia
Cármen Lúcia ressaltou que o mundo enfrenta tempos desafiadores de fragilização democrática, com grupos que “não gostam de democracia e não gostam da liberdade dos outros”. Por isso, há um “movimento de resistência permanente” pela democracia.
Ela destacou que as transformações são promovidas “pela mão do povo”, conforme o título de seu livro. “O que transforma e o grande milagre é feito pela cidadania”, completou, lembrando que já viu isso acontecer no Brasil.
O exemplo da Lei da Ficha Limpa
A ministra citou a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, como um exemplo de mobilização popular. Essa lei, que partiu da população, foi aprovada no Congresso e trouxe mudanças significativas.
Ela lembrou de um caso na década de 90 em que um indivíduo condenado foi eleito prefeito da prisão. Cármen Lúcia enfatizou que “o povo brasileiro – não um povo abstrato – um grupo de cidadãos e cidadãs saíram às ruas, colheram assinaturas, fizeram a proposta de lei”.
Direito, literatura e o alicerce democrático
Cármen Lúcia mencionou que a palavra é o instrumento comum do direito e da literatura, afirmando que ambos sempre “andaram casados”. Essa conexão enriquece a compreensão de conceitos importantes.
Ela citou obras como Dostoiévski, O Processo de Kafka e O Processo de Maurizius de Jakob Wassermann como fontes de inspiração. Essas leituras ampliam a reflexão sobre justiça e sociedade.
O livro que a ministra mais carrega consigo é o Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles. Segundo ela, a obra narra “muito melhor as passagens dos conjurados” e nos faz pensar sobre sentenças e o papel dos juízes.
Para Cármen Lúcia, a arte é transgressora e um espaço democrático que sinaliza a existência de uma verdadeira democracia. “Sem arte e cultura não se tem democracia”, concluiu, reforçando seu papel essencial.