A arte se tornou um refúgio e uma ferramenta de transformação para Átila, que aos 25 anos cursa Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua pintura de um menino negro formando-se, vestindo beca sobre o uniforme, preencheu a ausência de sua própria foto de formatura do primário.
Essa obra, simbolizando a importância da educação com suas ‘grades’, foi criada durante uma residência artística para familiares e egressos do sistema prisional. Ela foi um dos destaques no lançamento da estratégia Horizontes Culturais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcando um novo capítulo para a cultura nos presídios.
CNJ lança estratégia Horizontes Culturais
A iniciativa Horizontes Culturais visa fomentar atividades culturais, educativas e artísticas dentro do sistema prisional. O programa abrange diversas linguagens, como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia.
Com duração prevista até 2027, a estratégia busca consolidar um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional. Este plano incluirá a criação de um calendário nacional anual de ações culturais, promovendo a arte como ferramenta de ressocialização.
Quem será beneficiado pela iniciativa?
O programa Horizontes Culturais tem como foco principal as pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares, como Átila, e servidores penais. Profissionais da cultura também são parte essencial dessa rede.
No Brasil, cerca de 700 mil pessoas estão encarceradas, sendo a maioria homens jovens, pretos e pardos, envolvidos com tráfico de drogas ou crimes contra o patrimônio. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais mostram que uma parcela significativa aguarda julgamento.
A importância da cultura para a ressocialização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, presente no lançamento, destacou a cultura como uma obrigação do Estado. Ele ressaltou a importância de investir em educação e cultura, mesmo diante de complexas situações sociais.
Fachin afirmou que ‘Investir em educação, cultura, oportunidades e reconstrução de trajetórias não é ser ingênuo’. Segundo o ministro, essa abordagem estimula o pensamento crítico e a autonomia, permitindo sonhar com novos lugares.
O Horizontes Culturais está inserido no Plano Pena Justa, um conjunto de políticas públicas. Este plano é resultado do reconhecimento pelo STF de violações massivas de direitos no sistema prisional em 2023.
Histórias de transformação pela arte
Durante o evento, o público assistiu a apresentações diversas, incluindo balé do AfroReggae, competições de canto e cenas teatrais. Estas performances jogaram luz sobre as realidades de pessoas que acabaram no crime, como mulheres e mães vítimas de violência.
Mateus de Souza Silva, de 30 anos, ator no espetáculo ‘Bizarrus’, declamou um trecho emocionante sobre a fome e a perda de seu irmão na infância. Cumprindo pena em regime semiaberto em Rondônia, Mateus nunca havia pisado em uma sala de espetáculo antes do projeto teatral.
Para Mateus, essa experiência transformou sua história, e ele hoje cria sua filha de 7 anos. A autora e poeta Elisa Lucinda, também presente, vê o sistema prisional como uma ‘porta aberta para a dignidade’, capaz de oferecer uma experiência de reconstrução do ser.