A 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30) elevou a pauta indígena ao centro do debate global, segundo declarações da ministra dos Povos Indígenas. A avaliação foi feita durante o programa Bom Dia, Ministra.
Um dos principais legados da conferência, segundo a ministra, é o reconhecimento de que territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais representam peças-chave nas soluções para a mitigação climática. Ela ressaltou a importância da consolidação da posse de terra para essas comunidades.
A expectativa é que a COP30 produza decisões concretas que garantam o financiamento climático necessário para enfrentar a emergência ambiental com ações efetivas nos territórios. A ministra enfatizou a importância de reconhecer os territórios indígenas, de comunidades tradicionais e quilombolas como medidas de mitigação climática, assegurando a consolidação da posse da terra para aqueles que “vivem da terra” e que estão protagonizando a participação na COP30.
A ministra avalia que a COP30 ficará marcada como a “COP da democracia”, por garantir a participação da diversidade de povos, territórios e culturas do Brasil, bem como de mulheres e da juventude.
A representatividade indígena no evento é notável, com 900 indígenas credenciados de todo o mundo para a área azul, destinada às discussões envolvendo autoridades. Desses, 360 são do Brasil, em meio a um total de 3,4 mil indígenas já confirmados na “aldeia COP”. Há povos indígenas em todos os espaços do evento, acompanhando as negociações de forma organizada. Para a ministra, a COP30 representa mais do que uma presença física; é a oportunidade de trazer a pauta indígena para o centro do debate global.
Outra aposta para o legado da Conferência é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A expectativa é que o fundo garanta repasses para povos indígenas e comunidades locais de países com florestas tropicais, a partir de um novo modelo de financiamento climático. Países que preservam as florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Uma das regras previstas é que 20% do valor repassado a cada nação a partir da rentabilidade do fundo seja encaminhado a populações indígenas e comunidades locais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br