A defesa de Jair Bolsonaro formalizou, nesta sexta-feira (21), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente seja transferido para prisão domiciliar humanitária. A solicitação tem como objetivo evitar que Bolsonaro seja levado ao presídio da Papuda, em Brasília.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que ele possui doenças permanentes que exigem acompanhamento médico constante e intenso. Essa condição, segundo a defesa, justifica a necessidade de que o ex-presidente permaneça em regime de prisão domiciliar, ao invés de ser encaminhado para um presídio comum.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no âmbito da ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. A execução da pena, assim como a dos demais réus, pode ocorrer nas próximas semanas. A Primeira Turma do STF já rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro e outros seis acusados, mantendo as condenações e abrindo caminho para a execução das penas em regime fechado.
O prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas se encerra no próximo domingo (23). Caso esses recursos sejam rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
A defesa alega que a transferência de Bolsonaro para um presídio comum traria graves consequências e representaria um risco à vida do ex-presidente. Para embasar o pedido de prisão domiciliar, os advogados apresentaram exames que, segundo eles, comprovam que Bolsonaro possui saúde debilitada, apresentando um quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar e fazendo uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.
A defesa argumenta que os problemas de saúde de Bolsonaro são decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018 e que tais condições o tornam incompatível com o ambiente prisional comum.
Até o momento, não há um prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes tome uma decisão sobre o pedido de prisão domiciliar.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br