Os Estados Unidos anunciaram a isenção de 471 produtos brasileiros de uma nova sobretaxa de 12,5%. A medida foi imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado no Brasil.
A lista de exceções foi publicada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Ela abrange 20 grandes categorias de produtos.
Entre os itens poupados da medida estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes e suco de laranja. Derivados de açaí e madeira também foram incluídos nas isenções.
Produtos brasileiros isentos da tarifa
A relação de isenções contempla produtos considerados estratégicos para o comércio bilateral. Ela também inclui insumos essenciais para a indústria americana, buscando minimizar impactos econômicos.
Entre os principais itens poupados, destacam-se: café, petróleo e derivados, gás natural e fertilizantes. Também foram isentos madeira e produtos de madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
A lista inclui ainda defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa e resíduos e sucata de alumínio. Equipamentos para fabricação de semicondutores também estão entre os itens liberados.
Certos medicamentos, ingredientes farmacêuticos, obras de arte, antiguidades e itens de coleção completam a relação. Diversos insumos industriais, minerais e resíduos metálicos importantes para as cadeias de tecnologia e farmacêutica também foram excluídos da tarifa.
Entenda a nova tarifa dos EUA
A sobretaxa de 12,5% foi anunciada após uma investigação do governo estadunidense. A análise foi conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.
Segundo o USTR, o Brasil integra um grupo de países que, na avaliação americana, não impedem a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Apesar disso, centenas de produtos foram excluídos da medida.
As isenções consideram a importância de determinados insumos para a economia americana. Compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados também influenciaram a decisão.
Impacto da tarifa cumulativa de 37,5%
Os produtos brasileiros que não aparecem na lista de exceções enfrentarão uma sobretaxa adicional de 12,5%. Esta nova tarifa entrará em vigor na madrugada desta sexta-feira (24).
A medida será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% que já estava em vigor desde quarta-feira (22). Assim, parte das exportações brasileiras poderá pagar 37,5% para entrar no mercado estadunidense.
Na prática, essa nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano. A mudança impacta significativamente o custo de exportação.
Exceções para outros parceiros comerciais
Além das isenções por produto, os Estados Unidos criaram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais. Países e blocos como Argentina, União Europeia e Reino Unido receberam tratamento específico.
Isso se deve a acordos comerciais ou mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado. Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça e Taiwan também tiveram tratamento particular.
Para parte das importações de vestuário e têxteis de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas. Ele permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.