Nesta quarta-feira (2), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, informou que os beneficiários não precisarão mais sair de casa para fazer a prova de vida e que o governo passará a utilizar outros tipos de dados para confirmar se a pessoa está viva.
Segundo o governo a medida entrará em vigor quando for publicada no “Diário Oficial da União”, mas Oliveira não informou quando isso acontecerá. Segundo ele, se o governo não encontrar dados recentes da pessoa, irá à residência dela para a prova biométrica.
Oliveira deu as informações ao discursar em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram, entre outras autoridades, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Durante o evento, foi assinada uma portaria para mudar as regras da prova de vida.
A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
Segundo o presidente do INSS, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.
De acordo com o governo, o INSS tem até 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.
Atualmente, ainda segundo o governo federal, não há pessoa bloqueada por falta de prova de vida e a família do beneficiário será informada que a prova de vida deu certo.
O governo informou ainda que a cada dez meses, entre um aniversário e outro do beneficiário, o INSS terá a obrigação de encontrar a prova de que a pessoa está viva.