O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP). O parlamentar precisa prestar esclarecimentos sobre o envio de R$ 2 milhões em emendas.
Esses recursos foram destinados a uma organização não-governamental (ONG) que possui ligação com a produtora da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Investigação do STF sobre as emendas
Mário Frias, apontado como produtor-executivo do filme, é alvo de uma apuração preliminar no STF. A investigação busca esclarecer um suposto desvio de finalidade na destinação dos R$ 2 milhões.
O montante foi direcionado ao Instituto Conhecer Brasil, entidade associada à produtora audiovisual Go Up Entertainment. Esta empresa é responsável pelo filme “Dark Horse“, que retrata a trajetória política do ex-presidente.
O caso chegou à suprema corte por meio de uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O ministro Flávio Dino é o relator da matéria.
Tentativas frustradas de notificação
Na segunda-feira (18), um oficial de justiça compareceu ao endereço de Brasília indicado pela Câmara dos Deputados. Contudo, o porteiro do edifício informou que o deputado não reside no local há dois anos.
Na quarta-feira anterior (13), o gabinete de Frias na Câmara foi contatado por telefone. A secretária do parlamentar alegou que ele estava em “missão internacional” sem previsão de retorno.
O Supremo já havia tentado notificar Mário Frias em três outras ocasiões: em 31 de março, e nos dias 7 e 14 de abril.
Defesa de Frias e financiamento do filme
Mário Frias sustenta que não há irregularidades nas emendas parlamentares destinadas. Ele se apoia em um parecer da Advocacia da Câmara, que atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais.
O filme sobre Bolsonaro veio à tona após o site The Intercept revelar detalhes sobre seu financiamento. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria pedido dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para as gravações.
Após a divulgação da conversa, ocorrida em novembro passado, Flávio Bolsonaro negou ter combinado qualquer vantagem indevida. Ele afirmou que os recursos solicitados eram de origem privada.