O Ministério da Saúde (MS) instituiu um novo comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos. A medida, em vigor nesta quinta-feira (23), visa otimizar os gastos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A principal meta é adquirir remédios em grande volume por valores mais baixos. Essa economia permitirá ao SUS incorporar novos medicamentos importantes em seu rol, ampliando o acesso da população a tratamentos modernos.
Nova estratégia para o SUS
A iniciativa do ministério busca aumentar as chances de incluir no SUS medicamentos de alto custo, essenciais para o tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras condições graves.
Segundo Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, a pasta está modernizando a negociação. O objetivo é estabelecer regras claras para obter preços mais justos, liberando orçamento para outros investimentos e tecnologias.
Como o comitê vai funcionar
O comitê de negociação será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A Conitec é o órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a inclusão de novas tecnologias na rede pública.
Negociação de remédios únicos e de alto custo
Em casos de medicamentos únicos no mercado, produzidos por apenas um laboratório e sem possibilidade de compra por licitação, o comitê poderá negociar valores mais baixos. O SUS é um comprador de grande porte, com aquisição anual de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, o que gera margem significativa para negociação.
O comitê também poderá intervir quando um medicamento já incorporado apresentar um aumento expressivo de preço. Nessas situações, a Secretaria responsável pela demanda no ministério acionará o grupo.
Experiência internacional e expectativas
Esse modelo de negociação já é adotado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A ideia, que circula há tempo no Ministério da Saúde, agora se concretiza como uma política permanente da pasta.
Com caráter técnico e permanente, o comitê tem a expectativa de conseguir descontos superiores a 50% em negociações de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.