O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale. A medida ocorre em resposta a vazamentos de água e sedimentos nas minas de Viga e Fábrica, ambas localizadas em Congonhas (MG), registrados em janeiro. A quantia visa reparar os danos ambientais causados.
Detalhes do bloqueio
Os pedidos foram apresentados em duas ações separadas, uma para cada mina afetada. Para a mina de Fábrica, o MPF requereu o bloqueio de R$ 1 bilhão. Os outros R$ 200 milhões referem-se aos impactos na mina de Viga.
Causas e impactos ambientais
O MPF alega falha no controle das estruturas de contenção de efluentes da Vale. Reservatórios teriam sido inadequados para suportar chuvas fortes, gerando extravasamentos que atingiram rios importantes, incluindo afluentes do rio Paraopeba. Isso causou assoreamento de córregos e danos significativos à vegetação local.
Além disso, a mineradora não teria comunicado os incidentes imediatamente às autoridades. Segundo o órgão, essa omissão contraria deveres legais de transparência e dificultou a atuação da Defesa Civil na região.
Exigências adicionais do MPF
Os procuradores também pediram que a Vale seja obrigada a contratar uma auditoria técnica independente. Essa medida garantiria o acompanhamento das obras necessárias para a segurança das minas. Outra solicitação é a produção de um relatório completo sobre todas as estruturas semelhantes da empresa em Minas Gerais.
Posição da Vale
Procurada, a Vale informou que está ciente da ação do Ministério Público Federal. A empresa declarou que já se manifestou nos autos e que apresentará sua defesa dentro do prazo legal estabelecido.
Cronologia dos vazamentos
Os vazamentos nas minas de Viga e Fábrica, que distam cerca de 22 quilômetros, ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. Na mina de Fábrica, o rompimento de uma cava liberou cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais. Esse volume atravessou o dique Freitas, causando impactos ambientais.
O material carreado atingiu uma área da mineradora CSN, causando danos materiais. Em seguida, a lama chegou ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Congonhas, antes de se encontrar com o rio Maranhão. Este último deságua no rio Paraopeba, o mesmo corpo hídrico afetado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019.