O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quarta-feira, 26 de novembro, o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes nascidos em maio e junho. O programa federal é destinado a alunos do ensino médio com idades entre 14 e 24 anos, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, matriculados na rede pública regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), neste caso, com idade entre 19 e 24 anos.
Para serem elegíveis ao benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um calendário escalonado, com base no mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. O cronograma é o seguinte: nascidos em janeiro e fevereiro, 24 de novembro; março e abril, 25 de novembro; maio e junho, 26 de novembro; julho e agosto, 27 de novembro; setembro e outubro, 28 de novembro; e novembro e dezembro, 2 de dezembro.
Os valores referentes ao programa são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada, permitindo a movimentação imediata dos recursos. A Caixa disponibiliza a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica cadastrada.
No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, procedimento que pode ser realizado no aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos, aprovados ou rejeitados, no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Informações sobre o pagamento também podem ser acessadas através dos aplicativos Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), incentivo-frequência (nove parcelas anuais de R$ 200 para alunos com frequência mínima de 80%), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil ao final dos três anos do ensino médio, condicionado à aprovação e participação em avaliações educacionais), e incentivo-Enem (R$ 200 pagos em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio).
A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio. Criado em 2024, o programa Pé-de-Meia tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança. A inclusão no programa é automática para os alunos que se enquadram nos critérios estabelecidos. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal, bem como as informações do CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br