Estudantes nascidos em julho e agosto recebem nesta quinta-feira (30) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada para o incentivo à permanência e conclusão do ensino médio. O benefício é destinado a jovens de 14 a 24 anos, matriculados na rede pública, tanto no ensino regular quanto na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para serem elegíveis ao programa federal, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir renda mensal per capita de até meio salário-mínimo. Além disso, é exigida uma frequência mínima de 80% nas aulas.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, informa que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia seguem um calendário escalonado, com depósitos realizados até a próxima segunda-feira (3), de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro já receberam no dia 27 de outubro, seguidos pelos nascidos em março e abril no dia 28, e maio e junho no dia 29. Após os nascidos em julho e agosto, receberão os nascidos em setembro e outubro no dia 31, e, por fim, os nascidos em novembro e dezembro receberão no dia 3 de novembro.
Os valores estão sendo depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. A movimentação ou saque dos valores é imediata, caso o participante deseje, através do aplicativo Caixa Tem para maiores de 18 anos. Para menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal, que pode ser concedida no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: o incentivo-matrícula (R$ 200 por matrícula no início do ano letivo), o incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 para frequência mínima de 80%), o incentivo-conclusão (R$ 3 mil pela conclusão e aprovação em cada ano letivo e participação em avaliações educacionais) e o incentivo-Enem (R$ 200 pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio).
A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio. Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia visa reduzir a evasão escolar e aumentar as taxas de conclusão do ensino médio entre estudantes de baixa renda. Não há necessidade de inscrição, uma vez que os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente no programa. O status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br