O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a adesão da companhia à subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. A decisão, anunciada na quinta-feira (12), permite que a estatal receba um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, custeado pelo governo federal.
Essa iniciativa visa repassar a redução diretamente ao consumidor, fazendo com que o preço do diesel nas bombas seja diminuído.
Detalhamento da subvenção e medidas complementares
A subvenção econômica está prevista na Medida Provisória 1.340, também publicada na quinta-feira pelo governo Lula. O programa concede essa ajuda a produtores e importadores de diesel como forma de conter a alta dos preços no mercado internacional.
Além da subvenção, o governo federal implementou outra medida para combater o aumento do preço do diesel: a zeragem das alíquotas de dois tributos federais, PIS e Cofins, incidentes sobre a importação e comercialização do combustível.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a combinação da subvenção com a isenção de tributos tem o potencial de reduzir o preço do litro do diesel em até R$ 0,64. Ambas as medidas são temporárias, válidas até 31 de dezembro deste ano.
Interesse da Petrobras e condições para adesão
Em comunicado, a Petrobras esclareceu que o programa é facultativo e sua adesão é compatível com os interesses da companhia.
No entanto, a assinatura efetiva do termo de adesão está condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esses instrumentos são cruciais para definir os preços de referência e operacionalizar a subvenção econômica.
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é responsável por regular a indústria do petróleo e determinará os preços de referência, garantindo que os descontos cheguem ao consumidor final.
A Petrobras reforça que manterá sua estratégia comercial, buscando otimizar ativos de refino e assegurar rentabilidade sustentável. O objetivo é evitar o repasse da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio para os preços internos.
Cenário internacional e a alta do petróleo
A iniciativa do governo surge em um contexto de forte alta no preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Irã.
A região do Estreito de Ormuz, crucial para 20% da produção mundial de petróleo e gás, tem sido palco de tensões. O bloqueio do estreito pelo Irã é uma das formas de retaliação em meio à ofensiva dos Estados Unidos e de Israel.
Esse gargalo na oferta global elevou a cotação do barril de petróleo Brent, que nesta sexta-feira foi negociado próximo a US$ 100 (cerca de R$ 520). Há apenas duas semanas, a cotação estava em torno de US$ 70, representando um aumento de aproximadamente 40% em 15 dias.
O Irã já alertou o mundo para a possibilidade de o preço do petróleo atingir US$ 200.