A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O que diz o inquérito das joias
As joias, incluindo presentes da Arábia Saudita e dois relógios de luxo, teriam sido subtraídas do acervo presidencial. Segundo delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, os itens foram vendidos nos Estados Unidos.
A posição da PGR
Para a PGR, a legislação atual não esclarece se os presentes recebidos durante o mandato pertencem ao ocupante do cargo ou ao Estado. Por essa razão, o órgão não vê um crime cometido por Bolsonaro.
O parecer da PGR aponta uma “persistente indeterminação normativa” sobre a propriedade desses bens.
Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outros 11
A manifestação da PGR contraria um relatório da Polícia Federal (PF) de julho de 2024. A PF indiciou Bolsonaro e mais 11 investigados pelo desvio e venda de presentes de alto valor do acervo presidencial para proveito pessoal.
A PF identificou uma associação criminosa com o objetivo específico de desviar e vender esses objetos. O valor total dos itens desviados, conforme o relatório policial, teria chegado a R$ 6,8 milhões.
Os valores obtidos com as vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e, segundo a PF, ingressaram no patrimônio pessoal do ex-presidente. Isso teria ocorrido por meio de pessoas interpostas e sem o uso do sistema bancário formal, visando ocultar a origem e a propriedade.
Itens desviados e a defesa do ex-presidente
Entre os itens supostamente desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro em uma viagem ao Bahrein em 2021.
A defesa de Jair Bolsonaro sempre afirmou que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais.
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