O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o cargo há quinze dias em meio a um cenário de forte pressão sobre as contas públicas do Brasil.
Ele herda desafios fiscais estruturais da gestão de Fernando Haddad, além de demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral, segundo especialistas.
Os primeiros passos e o bloqueio orçamentário
Logo nos primeiros dias, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. Este valor é considerado modesto por analistas, dada a necessidade de cumprir o arcabouço fiscal.
O bloqueio foi essencial para acomodar o avanço de despesas obrigatórias dentro do limite de crescimento real de gastos, fixado em até 2,5% acima da inflação.
Oficialmente, a equipe econômica projeta um superávit primário de apenas R$ 3,5 bilhões. No entanto, incluindo precatórios e gastos fora do arcabouço, o governo prevê um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
Medidas para aliviar a pressão e o bolso
Enquanto anuncia cortes, o ministro articula medidas de impacto imediato. Entre elas, a criação de um subsídio ao diesel importado e um pacote para reduzir a inadimplência das famílias.
Durigan confirmou a edição de uma medida provisória que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. O custo estimado é de R$ 3 bilhões, dividido entre União e estados.
Essa MP busca segurar a alta dos combustíveis e foi adiada para aguardar o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de suas viagens.
Combate à inadimplência e outras pautas
O novo ministro também foca em políticas para combater a inadimplência, que já compromete mais de 27% da renda mensal das famílias brasileiras, conforme dados do Banco Central.
Um pacote de renegociação de crédito pode não gerar custo direto às contas públicas, mas subsídios ampliados poderiam criar novas despesas.
Outra medida sob discussão é a possível redução da “taxa das blusinhas”, alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. No ano passado, esse tributo arrecadou R$ 5 bilhões.
Paralelamente, Durigan propôs a automatização da declaração do Imposto de Renda (IR). Esta mudança visa simplificar o sistema tributário, sem diminuir as receitas do governo.
A crise de credibilidade fiscal
Os desafios de Durigan refletem limitações observadas na gestão anterior. A doutora em Economia Virene Matesco, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca a dificuldade do governo em cumprir suas próprias metas fiscais.
“O governo atual não consegue cumprir as metas que ele mesmo estabeleceu no arcabouço”, afirmou Matesco, analisando as contas públicas.
A fragilidade do arcabouço fiscal e o crescimento da dívida pública, que saltou para 78,7% do PIB, comprometem a confiança na política econômica.
Isso limita a capacidade de ação do ministro, além de reduzir o espaço para investimentos devido ao avanço dos gastos obrigatórios e à rigidez orçamentária. “Existe uma crise de credibilidade fiscal”, alertou.
Metas fiscais ambiciosas e seus reajustes
O economista André Nassif, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), aponta que parte das dificuldades atuais decorre de metas fiscais excessivamente ambiciosas. Elas foram definidas no início da gestão de Haddad.
Originalmente, o governo havia estabelecido meta de déficit zero em 2024 e superávit primário de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026.
Na LDO de 2025, a meta de déficit zero foi prolongada para 2025, e o superávit para 2026 reduzido para 0,25% do PIB. Essas mudanças geraram mal-estar no mercado.