Contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal e caíram na malha fina já podem verificar se receberão a restituição do Imposto de Renda. A partir das 10h desta sexta-feira, a Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote da malha fina referente a fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Um total de 248.894 contribuintes serão contemplados com R$ 602,96 milhões. Desse montante, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no recebimento.
A distribuição das restituições segue os seguintes critérios: 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix simultaneamente; 36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 30.867 contribuintes que não se enquadram em nenhuma prioridade; 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério; 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental, ou doença grave; e 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal. Os contribuintes devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado no dia 31 de outubro, na conta bancária ou chave Pix (do tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista de restituições, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se for identificada alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada, por motivos como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Se o valor da restituição não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o resgate por meio do Portal e-CAC. Na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br