A Receita Federal efetua, nesta sexta-feira (28), o pagamento do lote de novembro referente à malha fina do Imposto de Renda. A medida beneficia cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco. O lote contempla, ainda, restituições residuais de anos anteriores.
Um total de 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no recebimento do reembolso.
Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix. A prioridade também se estende a contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e contribuintes com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita pagará a restituição para 30.867 contribuintes sem prioridade que resolveram suas pendências e saíram da malha fina.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 21 no site da Receita Federal. Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não realize o resgate do valor de sua restituição dentro do período de um ano, será necessário requerer o valor no Portal e-CAC. Para isso, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br