A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (14), ao julgamento da ação penal que envolve o chamado Núcleo 4, acusado de participação em uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros do colegiado irão decidir sobre a condenação de sete réus, que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente organizar ações de desinformação. A acusação alega que o grupo propagou notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e promoveu ataques virtuais contra instituições e autoridades.
Os indivíduos que compõem este núcleo são Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército; Ângelo Martins Denicoli, também major da reserva do Exército; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Eles são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão de julgamento começou às 9h. O primeiro dia foi reservado para as sustentações das defesas e da acusação, que está a cargo da PGR. A votação ocorrerá nas sessões subsequentes.
Estão previstas mais três sessões para a conclusão do julgamento, agendadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês.
O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
É importante ressaltar que, mesmo que sejam condenados pelo STF, os acusados não serão presos automaticamente. Suas defesas terão a possibilidade de recorrer de uma eventual condenação.
Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi julgado e condenado. Além do Núcleo 4, os Núcleos 2 e 3 também serão julgados ainda este ano. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, enquanto o do Núcleo 2 será realizado em dezembro.
O Núcleo 5, por sua vez, é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há uma data definida para o seu julgamento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br