O júri do Caso Henry, considerado o mais longo da história do Rio de Janeiro, chega ao seu décimo dia nesta quarta-feira (3). As próximas horas serão cruciais, dedicadas à fase de debates, onde acusação e defesa apresentarão seus argumentos finais.
A sessão teve início pouco antes das 10h30 e a expectativa é que dure cerca de dez horas. O veredito, que decidirá o futuro dos réus, pode ser anunciado no fim da noite de hoje ou na madrugada de quinta-feira (4).
Acusação e defesa frente a frente
Durante esta fase, o Ministério Público expõe seu ponto de vista sobre provas, evidências e testemunhos apresentados. Em seguida, as defesas apresentam suas considerações, buscando refutar as acusações.
A duração total dos debates está prevista para até dez horas, com tempos específicos para cada parte. A sociedade aguarda ansiosamente o desfecho deste caso de grande repercussão.
Entenda o caso: réus e acusações
Os réus neste julgamento são o vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e sua então companheira, Monique Medeiros Costa e Silva. Eles respondem pela morte de Henry Borel, filho de Monique, que tinha apenas 4 anos quando faleceu em 8 de março de 2021.
A acusação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sustenta que Henry morreu após agressões de Jairinho. Monique, por sua vez, é acusada de omissão, contribuindo para a morte da criança.
O laudo cadavérico oficial do Instituto Médico Legal (IML) apontou como causa da morte a laceração hepática de ação contundente. Para mais detalhes sobre o caso, acesse: Clique aqui e leia mais sobre o Caso Henry Borel, na Agência Brasil.
Julgamento extenso: testemunhas e interrogatórios
O julgamento teve início em 25 de março e se estendeu, inclusive nos finais de semana, com breves interrupções. Foram ouvidas 22 testemunhas da acusação, defesa e do juízo.
Na terça-feira (2), os dois réus foram interrogados, negando qualquer responsabilidade pela morte de Henry. Após suas prisões em 7 de abril de 2021, o ex-casal passou a ter advogados distintos e versões diferentes dos fatos.
Monique Medeiros alega desconhecer as supostas agressões de Jairinho. Já o ex-vereador nega ter agredido a criança, sugerindo que as lesões podem ter resultado de um acidente prévio ou procedimentos no pronto-socorro.
O rito dos debates: como funciona a fase final
A fase de debates começa com a apresentação do Ministério Público, seguida pelo assistente de acusação, Leniel Borel, pai de Henry. Ambos têm até três horas para apresentar suas argumentações.
As defesas terão, em seguida, uma hora e 30 minutos cada para expor seus pontos. Haverá ainda tempo para réplicas da acusação (duas horas) e tréplicas das defesas, que dividirão mais duas horas.
O papel dos jurados no veredito
O destino de Jairinho e Monique será determinado pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados – cinco homens e duas mulheres. Eles representam a sociedade e votarão secretamente.
A juíza Elizabeth Machado Louro, presidente da sessão, será responsável por determinar a dosimetria da pena em caso de condenação, proferindo a sentença exata.
Os jurados respondem a perguntas objetivas da juíza, como a existência do fato, a autoria dos réus e a presença de qualificantes ou agravantes. O sistema brasileiro constrói a decisão por etapas, sem a pergunta direta “o réu é culpado?”.
Expectativa para o veredito final
A decisão dos jurados é aguardada para o fim da noite de hoje ou madrugada de amanhã. Há a possibilidade de a juíza permitir um descanso aos réus, o que adiaria o anúncio para a manhã de quinta-feira, dia de Corpus Christi.
A quinta-feira é ponto facultativo no estado do Rio de Janeiro e em outras regiões do país, o que pode influenciar o momento do anúncio do veredito.
Próximos passos em caso de condenação
Em caso de condenação, os réus são presos imediatamente após a leitura do veredito, pois o júri é soberano. No entanto, existem possibilidades de recursos.
Recursos são cabíveis se houver nulidade posterior à pronúncia, se a sentença for contrária à lei ou à decisão dos jurados, ou se houver erro ou injustiça na aplicação da pena. A decisão pode ser contestada também se for manifestamente contrária à prova dos autos.