Justiça

Saiba como comprovar união estável não formalizada para garantir direitos na herança, no inventário e o direito de morar no...

TSE suspende vídeo da campanha de Lula que citava investigações contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar no horário eleitoral gratuito.

TSE suspende canal Exército do Lula no WhatsApp por desinformação após pedido de Flávio Bolsonaro. Decisão é do ministro Kassio...

André Janones criticou a decisão do TSE de suspender o canal Exército do Lula após pedido da campanha de Flávio...

Lula contesta decisão do TSE que suspendeu canal no WhatsApp e acusa interferência indevida na campanha eleitoral.

Especialistas avaliam que suspensão de canal com 3,3 milhões de eleitores no WhatsApp limita mobilização e fere liberdade de expressão.

Justiça do Rio determina que o Maracanã receba Vasco x Boca Juniors pela Sul-Americana, priorizando a segurança sobre o gramado.

TSE suspende site que oferecia criptomoedas em troca de apoio a Flávio Bolsonaro por configurar vantagem econômica nas eleições.

Fachin aciona PF para investigar ameaças de morte contra Flávio Dino. Ministro reafirma compromisso com a independência judicial.

Eduardo Bolsonaro consta no banco nacional de prisões com pena pendente de cumprimento após condenação do STF. Entenda o caso.

AGU cria força-tarefa para apoiar a UFPE após incêndio que destruiu laboratórios e causou prejuízo de R$ 100 milhões em...

TSE determina que Lula e Janja apaguem vídeos contra Flávio Bolsonaro por falta de provas sobre cortes em programas sociais.

Flávio Dino expõe mensagens de ódio e ameaças de assassinato contra ministros do STF registradas em novo relatório de segurança...

O ministro Luiz Fux solicitou ao STF o envio de processos sigilosos contra Jair Bolsonaro para analisar pedido de anulação...

Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido de Eduardo Paes e abre caminho para confirmação da vitória de Douglas Ruas no Rio...

O ministro Alexandre de Moraes ordenou a prisão de Eduardo Bolsonaro após condenação definitiva. O ex-parlamentar está nos Estados Unidos.

Segurança do STF conteve homem que tentava entrar no prédio alegando ser imperador das Forças Armadas. Veja detalhes do ocorrido.

TSE adia julgamento sobre o registro de Deltan Dallagnol ao Senado após pedido da defesa. Ex-procurador aguarda definição de nova...

Polícia Federal cumpre mandados em Niterói contra juiz suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro para favorecer imobiliárias.

O STF decidiu que créditos presumidos de ICMS não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins, gerando...

STF adia julgamento da revisão criminal de Jair Bolsonaro para evitar interferência nas eleições. Veja os detalhes do processo.

MPRJ recomenda Maracanã para Vasco x Boca Juniors pela Sul-Americana após PM apontar riscos de segurança em São Januário.

TSE decide na quinta-feira se Douglas Ruas venceu a eleição no Rio em primeiro turno após anulação de votos de...

CNJ e Banco Central assinam acordo para disciplinar o pagamento de precatórios e combater irregularidades no mercado de títulos. Confira.

TSE informa que dados de presença e justificativa estão em processamento. Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida em...

MPE é favorável à desistência de recurso de Anthony Garotinho. Decisão do TSE pode garantir vitória de Douglas Ruas no...

AGU solicita ao STF a manutenção da proibição das bets no Brasil e alerta para impactos na saúde e no...

Moraes autoriza regime semiaberto para Débora do Batom, condenada pelo 8 de janeiro. Ela poderá sair de casa durante o...

TSE analisa pedido de desistência de Anthony Garotinho. Decisão pode garantir a eleição de Douglas Ruas no primeiro turno no...

Jair Bolsonaro pede ao STF o fim da proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro durante o cumprimento de sua...

TSE planeja reduzir abstenção de 21,08% no segundo turno das eleições. Kassio Nunes Marques busca ampliar participação de 33,4 milhões.

Kassio Nunes Marques afirma que o primeiro turno ocorreu sem intervenção externa, apesar de investigação da PF sobre repasses dos...

Kassio Nunes Marques afirma que o processo eleitoral segue com transparência e sem sinais de ameaças externas ou do crime...

TRE-MG investiga o uso de celular por Romeu Zema na cabine de votação. O ato é crime eleitoral e pode...

TRE-SP substitui 32 urnas eletrônicas com falhas técnicas no estado. Votação segue em clima de normalidade no maior colégio eleitoral.

Kassio Nunes Marques destaca a segurança das urnas eletrônicas e convoca eleitores para o primeiro turno das eleições de 2026.

Votação com acompanhante é permitida em casos específicos. Saiba quais são as regras de acessibilidade para garantir o direito ao...

PF cumpre 19 mandados no Ceará para investigar movimentação de R$ 9,8 milhões em esquema de compra de apoio político...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que desobriga a influenciadora Deolane Bezerra de prestar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial no Rio de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (2) um pedido de prisão do ex-presidente...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) a substituição da prisão preventiva por...