A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta segunda-feira, a partir das 16h, novas oitivas para aprofundar as investigações sobre irregularidades e desvios envolvendo aposentados e pensionistas.
Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), é aguardado para prestar esclarecimentos sobre um montante superior a R$ 1,1 bilhão em descontos considerados indevidos, que teriam impactado os benefícios de milhares de segurados.
Paralelamente, Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), deverá responder aos questionamentos dos parlamentares sobre as possíveis obstruções de suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e diversas associações e sindicatos.
O depoimento de Galleti é resultado de cinco requerimentos apresentados por parlamentares, que consideram essencial investigar as falhas estruturais e as omissões no sistema decisório que permitiram a ocorrência das irregularidades.
A convocação de Felipe Macedo Gomes atende a sete requerimentos, motivados por investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) que o apontam como um dos operadores do esquema de fraudes no INSS. Segundo as apurações, Gomes teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024, por meio de descontos irregulares nos benefícios previdenciários.
De acordo com um dos parlamentares que solicitou o depoimento, a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) teria sido autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios previdenciários em 2022, efetuando cobranças que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem qualquer vínculo ou autorização expressa para a filiação à entidade.
Ainda segundo as justificativas para a convocação, há indícios de que a associação teria operado como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de convênios com o INSS para a captação ilícita de recursos, configurando uma grave violação dos direitos dos beneficiários.
Na semana anterior, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas se recusou a responder às perguntas do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar, alegando o direito de não produzir provas contra si mesmo, amparado por um habeas corpus concedido pelo STF. Em seu relato inicial, Stefanutto abordou seu trabalho na autarquia, mencionando medidas tomadas para lidar com a fila de análise de benefícios e os desvios relacionados aos descontos associativos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br