A nomeação do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei Antifacção desencadeou uma onda de reações, com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestando seu descontentamento. A indicação, feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), foi vista como uma escolha que pode comprometer a isenção do debate.
Gleisi Hoffmann expressou sua preocupação por meio de uma publicação nas redes sociais. Ela argumenta que a ligação de Derrite com o governo de São Paulo, onde atuou como Secretário de Segurança Pública, pode influenciar o processo legislativo, direcionando-o para objetivos eleitorais específicos.
O projeto de lei Antifacção, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado ao Congresso com a promessa de fortalecer o combate ao crime organizado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a urgência da proposta, enfatizando a necessidade de o Estado dispor de mais ferramentas para enfrentar as organizações criminosas que controlam territórios e atividades econômicas.
Apesar das críticas, o governo federal reiterou seu compromisso em trabalhar em conjunto com o Congresso para garantir que o projeto seja debatido de forma construtiva, priorizando o interesse público e a soberania nacional.
Entre os pontos mais relevantes da proposta está a criação do crime de “organização criminosa qualificada”, com previsão de pena de até 30 anos de prisão para os condenados.
Guilherme Derrite, que reassumiu seu mandato parlamentar após deixar a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, tem a missão de conduzir a análise do texto no plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, justificou a escolha de Derrite, um parlamentar da oposição, como uma estratégia para assegurar uma tramitação técnica e abrangente do projeto, promovendo o diálogo entre as diferentes bancadas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br