O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que a desigualdade no Brasil atingiu o menor patamar da história. O anúncio teve como foco principal a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil e o aumento da taxação para as faixas de renda mais altas. As medidas entram em vigor a partir de janeiro.
A sanção da isenção do Imposto de Renda ocorreu em Brasília e reforça o cumprimento de uma das principais promessas de campanha de 2022. Durante sua fala, com duração aproximada de seis minutos, o presidente também mencionou a criação de programas como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras iniciativas implementadas pelo governo.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, afirmou o presidente.
Lula enfatizou que a mudança no Imposto de Renda é um passo fundamental para alterar essa realidade, ressaltando que é apenas o começo. “Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.
Para ilustrar o impacto da medida, o presidente apresentou cálculos demonstrando a economia potencial para os beneficiados. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”, exemplificou.
O presidente também explicou que a compensação para os cofres públicos virá da taxação dos indivíduos de alta renda, aqueles que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Aproximadamente 140 mil pessoas com renda elevada serão incluídas na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.
A expectativa do governo é que o dinheiro extra disponível para os beneficiados pela isenção injete cerca de R$ 28 bilhões na economia.
É importante notar que a nova legislação não promove uma correção geral da tabela do Imposto de Renda. A principal mudança é a aplicação da isenção e descontos para as novas faixas de renda. Dessa forma, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará sujeito à alíquota de 27,5% de Imposto de Renda.
O governo estima que uma correção completa da tabela do IR custaria mais de R$ 100 bilhões por ano.
Para compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção, o texto prevê uma alíquota adicional progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), abrangendo aproximadamente 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não haverá alterações.
Atualmente, contribuintes de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Em contraste, trabalhadores em geral pagam, em média, entre 9% e 11% de IR sobre seus ganhos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br