O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas Medidas Provisórias (MPs) nesta sexta-feira (6) para apoiar as famílias e empreendedores afetados pelas enchentes na Zona da Mata mineira.
As MPs destinam recursos a ministérios para ajuda humanitária e reconstrução das áreas. Elas serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Auxílio direto de R$ 7.300 para famílias
A primeira Medida Provisória garante um apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas. O valor será pago em parcela única pela Caixa Econômica.
Têm direito ao benefício moradores de municípios com estado de calamidade reconhecido e que residam em áreas efetivamente afetadas pelas chuvas.
Financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores
A segunda MP cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões, destinada a empreendedores e empresas prejudicadas pelas enchentes.
O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos do Fundo Social. Ele poderá ser usado para reconstrução de imóveis e recuperação de capital de giro, especialmente por micro e pequenas empresas.
As taxas de juros para esses empréstimos serão definidas posteriormente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Outras ações de apoio do governo
O governo já liberou o saque-calamidade do FGTS e parcelas extras do seguro-desemprego para os atingidos. Também será antecipado o pagamento do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e PIS-Pasep.
Lula destacou que o Programa Compra Assistida, parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, ajudará famílias que perderam suas casas a adquirir um novo imóvel. Este programa adquire imóveis prontos, novos ou usados, para vítimas de desastres climáticos.
O presidente reforçou o compromisso de ajudar na reconstrução das cidades e no apoio às pessoas e empresas afetadas.