O governo brasileiro deu um passo importante na formulação de políticas para o setor mineral com a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), realizada nesta quinta-feira (16). Criado em 2022, o órgão, que ainda não havia sido instalado, tem como objetivo principal planejar a exploração mineral, com foco especial em minerais críticos e terras raras, elementos que ganham crescente relevância no cenário geopolítico global.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião inaugural, que contou com a presença de representantes de 18 ministérios. O Conselho será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que destacou a importância do CNPM como um órgão deliberativo semelhante ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Segundo Silveira, o CNPM terá a responsabilidade de definir as diretrizes das políticas públicas para o setor mineral, fornecendo as condições para a Agência Nacional de Mineração (ANM) implementar essas políticas. O ministro enfatizou a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, a transição energética, a segurança alimentar e a soberania nacional.
A reunião de abertura do conselho foi fechada à imprensa, e o presidente Lula não se pronunciou aos jornalistas após o evento.
Espera-se que o CNPM aprove o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050, que abordará temas como minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar.
Minerais críticos são recursos essenciais para setores como tecnologia, defesa e transição energética. Sua oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Lítio, cobalto, níquel e terras raras são exemplos de minerais críticos, amplamente utilizados em baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
O Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais de minerais críticos. Recentemente, o ministro Alexandre Silveira mencionou um convite para discutir a exploração desses minerais com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.
Os dois países vêm mantendo diálogo para superar a taxação imposta pelos Estados Unidos contra o Brasil, com a possibilidade de incluir a exploração de minérios em futuras negociações.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br