O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a recente prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares envolvidos em uma conspiração para um golpe de Estado, afirmando que o Brasil demonstrou ao mundo uma lição de democracia. A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde Lula sancionou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.
“Eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”, declarou o presidente.
A prisão de Bolsonaro e de seus aliados é o resultado do processo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à trama golpista. O processo culminou na determinação do início da execução das penas, com Bolsonaro condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Lula enfatizou a importância da atuação da Justiça brasileira no caso. “Sem nenhum alarde, a Justiça brasileira mostrou a sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso onde não tem uma acusação de oposição. É tudo acusação de dentro da quadrilha que tentou dar um golpe nesse país em [2022]”, disse.
O presidente também ressaltou o caráter inédito da situação. “Pela primeira vez em 500 anos na história desse país, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e você tem quatro generais de quatro estrelas presos. Numa demonstração de que democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém, é um direito de 215 milhões de brasileiros”, complementou.
A condenação dos sete réus ocorreu após a Primeira Turma do STF julgá-los culpados, por 4 votos a 1, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Jair Bolsonaro, outros condenados e seus respectivos locais de prisão são:
Walter Braga Netto: ex-ministro e candidato a vice-presidente – 26 anos, Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Almir Garnier: ex-comandante da Marinha – 24 anos, Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF – 24 anos, 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Augusto Heleno: ex-ministro do GSI – 21 anos, Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa – 19 anos, Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin – 16 anos, um mês e 15 dias. Foragido em Miami, nos Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br