Um relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado na Câmara dos Deputados, indica que será necessário investir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação nos próximos 10 anos. O objetivo é assegurar a qualidade do ensino, eliminar deficiências históricas, modernizar a infraestrutura e valorizar os profissionais da área. O texto será debatido em cinco sessões antes da votação.
Segundo o relatório, o investimento estimado é de R$ 280 bilhões para os próximos 10 anos. Desse total, R$ 130 bilhões seriam destinados a corrigir deficiências históricas, como o analfabetismo e a baixa escolaridade, enquanto R$ 150 bilhões seriam direcionados à manutenção da infraestrutura educacional.
O PNE estabelece 19 objetivos a serem alcançados na próxima década, com metas específicas para cada um deles. O plano prevê um monitoramento contínuo por meio de estratégias que envolvem a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
A qualidade do ensino é o foco principal do novo PNE, com metas para a educação infantil, profissional e tecnológica, o ensino superior e a formação de professores. Há também objetivos específicos para a educação escolar indígena, a educação do campo e a educação quilombola, além de metas para a educação integral e para os públicos-alvo da educação especial e da educação bilíngue de surdos.
Para financiar as metas do plano, o relator propôs a alocação de recursos provenientes da exploração de petróleo, visando a expansão, modernização e adequação da infraestrutura física e tecnológica das escolas. Esses recursos também seriam utilizados para reduzir as desigualdades entre as redes de ensino e garantir padrões nacionais de qualidade. As redes de ensino receberiam recursos adicionais condicionados ao cumprimento das metas de acesso e rendimento escolar.
Um projeto de lei incluído no PNE propõe que os recursos da exploração do Pré-Sal, estimados em R$ 220 bilhões, sejam destinados à educação. Além disso, a proposta coloca o PNE e os investimentos em infraestrutura nos próximos 10 anos fora do arcabouço fiscal, permitindo o uso integral do orçamento alocado.
Os recursos restantes para o financiamento do PNE seriam provenientes da negociação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), onde os estados comprometeriam parte de suas dívidas em investimentos sociais. O projeto de lei também permite que o governo federal apresente novas fontes de recursos para o plano.
O texto estabelece um calendário para o planejamento estratégico de cada gestor, visando o alcance das metas. Um Plano de Educação de longo prazo, com metas e diretrizes gerais, e um Plano de Ação a cada dois anos, elaborado pela União, estados e municípios, com indicadores, metas intermediárias e planos operacionais, também estão previstos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br