O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), formalizou seu pedido de renúncia ao mandato. A decisão acontece após seu afastamento do cargo por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Dr. Furlan e o vice-prefeito, Mario Neto, estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos federais. Estes fundos seriam destinados à construção do Hospital Geral Municipal da cidade.
Renúncia em meio a planos políticos
O comunicado de renúncia foi enviado em ofício à Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira (5). No documento, Furlan expressa sua gratidão ao povo macapaense.
A principal justificativa para sua saída é a intenção de concorrer ao cargo de governador do estado nas eleições deste ano. A Constituição Federal exige a renúncia do cargo de prefeito como requisito legal para candidatar-se à chefia do Executivo estadual.
Novas lideranças na administração municipal
Após o afastamento do prefeito e do vice, o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil), assumiu interinamente o cargo de prefeito.
A vereadora Margleide Alfaia (PDT) assumiu interinamente a presidência da Câmara Municipal de Macapá. Para acompanhar mais notícias da Agência Brasil, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.
Pedro DaLua discursa durante cerimônia de posse como prefeito de Macapá – Ricardo Augusto/PMM
Operação Paroxismo: Fraudes e desvios
Dr. Furlan é alvo de investigação no âmbito da Operação Paroxismo. Esta operação apura um possível esquema de fraude à licitação em contrato da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.
As investigações indicam um esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários. O objetivo seria direcionar licitações, desviar recursos públicos e lavar dinheiro no projeto do Hospital Geral Municipal.
Contrato milionário sob suspeita
A PF afirmou haver “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação. O processo culminou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. por cerca de R$ 70 milhões.
Um dos pontos que levantam suspeitas é a proposta da empresa ser praticamente idêntica ao orçamento elaborado pela própria prefeitura. Isso sugere um possível acesso prévio aos critérios de aprovação do certame.
Movimentações financeiras incomuns
Após a formalização do contrato, foram identificadas movimentações atípicas de dinheiro em espécie pelos sócios da empresa. Rodrigo Moreira realizou 42 saques, totalizando R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves efetuou 17 saques, somando R$ 2,4 milhões.
A análise da PF revelou que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa. Os recursos, contudo, não foram reinseridos no circuito bancário nem utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual.
Investigadores também coletaram indícios de que parte desse dinheiro foi transportada em veículos de propriedade de Furlan. Além disso, foram identificadas transferências da Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do então prefeito.
Justificativa do afastamento pelo STF
O ministro Flávio Dino justificou o afastamento de Dr. Furlan e seu vice das funções públicas. Ele argumentou que a permanência nos cargos lhes garantiria acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes.
Tal acesso criaria um ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de provas. O ministro também ressaltou o risco de que ambos pudessem continuar cometendo crimes caso permanecessem à frente dos processos licitatórios da prefeitura.