A gestão da cultura no Brasil tornou-se um dos pontos centrais de debate entre os principais candidatos à presidência. Enquanto o plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foca na ampliação de investimentos e na regulamentação de novas tecnologias, a proposta de Flávio Bolsonaro (PL) prioriza a preservação do patrimônio histórico e o aperfeiçoamento das leis de incentivo vigentes, sem prever aumento direto de repasses estatais.
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As divergências entre as candidaturas refletem o histórico recente do setor. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto e transformado em secretaria, com o investimento direto caindo de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Já as administrações petistas são marcadas pela criação de programas como os Pontos de Cultura e o Vale Cultura, além da recriação da pasta ministerial em 2023.
Preservação do patrimônio e memória cultural
Ambos os candidatos convergem na necessidade de proteger o patrimônio histórico brasileiro, embora com enfoques diferentes. O plano de Flávio Bolsonaro destaca a preservação de centros históricos, obras e acervos como uma prioridade de sua agenda para a área.
Lula, por sua vez, propõe o fortalecimento das instituições responsáveis pela salvaguarda da memória e a criação de uma política específica para mestres e mestras das culturas populares. O projeto do petista inclui regras claras sobre direitos autorais para proteger os saberes tradicionais mantidos por essas comunidades.
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Financiamento e o futuro das leis de incentivo
No campo do financiamento, as estratégias se distanciam. O plano de Flávio Bolsonaro não menciona o aumento de recursos, mas defende o aperfeiçoamento das leis de incentivo para corrigir distorções e estimular o desenvolvimento de polos culturais fora do eixo tradicional.
Já a proposta de Lula prevê o fortalecimento da Lei Rouanet e da Lei Aldir Blanc. O candidato do PT também planeja utilizar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para financiar infraestrutura cultural em periferias, buscando descentralizar o acesso aos recursos públicos.
Audiovisual, streaming e cultura digital
O setor audiovisual e a economia digital são temas detalhados principalmente no plano de Lula. O candidato propõe a regulamentação do streaming (VOD) para atender interesses nacionais e a criação de uma política industrial para o setor. Além disso, o plano menciona a regulamentação da inteligência artificial e a atualização dos direitos autorais para o ambiente digital.
O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas específicas para o audiovisual ou para a cultura digital. Em contrapartida, Lula cita o fomento à indústria de games e a integração da cultura com a educação de tempo integral como pilares para a formação de novas plateias e geração de empregos no setor criativo.











