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Início » Câmara do Rio discute regulamentação de aluguel por temporada
Política

Câmara do Rio discute regulamentação de aluguel por temporada

Fernanda FigueiredoPor Fernanda Figueiredo3 de abril de 20251 Minutos de Leitura
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PL em tramitação pretende estabelecer novas regras para a locação de imóveis por aplicativos como Airbnb e Booking | Divulgação

Câmara Municipal do Rio de Janeiro discute um projeto de lei que pretende regulamentar a locação de imóveis por curta temporada na cidade, impactando diretamente plataformas como Airbnb e Booking. A proposta, de autoria do vereador Salvino Oliveira (PSD), busca estabelecer regras para o setor, exigindo cadastro municipal, alvarás de funcionamento e recolhimento de tributos.

Para o professor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, Gerônimo Leitão, a regulamentação pode trazer mais segurança aos moradores locais, mas deve ter cautela para não acarretar prejuízos à economia do turismo e estimular a marginalização do mercado de aluguéis.

Pontos de destaque

  • Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal pretende estabelecer novas regras para a locação de imóveis por aplicativos como Airbnb e Booking
  • A proposta divide opiniões entre representantes do setor turístico, proprietários de imóveis e especialistas em habitação.
  • Segundo Gerônimo Leitão, professor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, a medida pode trazer mais segurança. No entanto, é preciso cuidar para não estimular a informalidade e a marginalização do mercado de aluguéis.
Política Rio de Janeiro
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