O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove, entre os dias 7 e 11 abril, a Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio da Resolução CNJ nº 576/224. A ação tem como objetivo fortalecer a integração entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
As atividades da semana do Judiciário fluminense são organizadas pela Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS); pelo Departamento de Saúde (DESAU), vinculado à Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES); pela Escola de Administração Judiciária do TJRJ (ESAJ); pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pela rede Amil.
No dia 10, por exemplo, será abordado o tema “Pessoa em Situação de Rua e o Acesso à Saúde: Desafios e Experiências”, com falas da desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, da desembargadora Maria Paula Gouvea – do Comitê Estadual RJ do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça – e da juíza auxiliar da presidência do TJRJ Paula Feteira Soares.
Em seguida, o primeiro painel vai destacar os desafios de acesso à saúde, com a mediação da juíza e membro do Comitê Nacional Pop Rua Jud do CNJ Raquel Santos Pereira Chrispino, e os palestrante Débora Guedes Bastos, enfermeira e psicodramatista e vice-presidente da OSC Pretas Ruas; Tiago Joffily, promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital do Ministério Púbico; Lucas Aparecido Alves Nunes, defensor público; e Elyne Montenegro Engstrom, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
Já o segundo painel apresentará as experiências que facilitam o acesso para saúde mediadora. A juíza e mestre em Saúde e Direito pela Emerj-Fiocruz Adriana Marques dos Santos Laia Franco fará a mediação. Os palestrantes convidados são a desembargadora e presidente da Comissão de Articulação de Programa Sociais do TJRJ e idealizadora do Centro de Atendimento Integrado à População em Situação de Rua, Renata Cotta; a juíza titular 8ª Vara Federal Criminal e coordenadora do Comitê PopRuaJud do Estado, Valeria Caldi Magalhães; e o articulador do consultório da Rua de Manguinhos/SUS e idealizador da Rede Nacional Consultórios da Rua e de Rua, Daniel de Souza.
Ao longo da semana, a iniciativa contará, ainda, com mutirões de audiências de conciliação de processos em matéria de assistência à saúde, especialmente naqueles em fase de execução; cursos; doação de sangue; aferição de pressão arterial; teste de glicemia; orientação em saúde preventiva; atendimento sobre saúde mental e muito mais.
Confira a programação abaixo:
