MJSP lança três publicações para fortalecer o enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas — Agência Gov

Para fortalecer a assistência, a identificação e o encaminhamento de vítimas de tráfico de pessoas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), lançará três publicações, nesta segunda-feira (24), no Palácio da Justiça. Elas reforçam a cooperação nacional e internacional no combate ao crime no Brasil e na região do Mercosul.

O Guia Operativo de Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas em Território Nacional, o Mapeamento de Serviços para Sobreviventes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo que retornam ao Brasil e o Guia de Identificação Rápida de Tráfico de Pessoas em Fronteiras do Mercosul e Estados Associados serão apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

As publicações são produtos do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovado pelo Decreto nº 12.121/2024 . Elas orientam profissionais que atuam diretamente na identificação, no acolhimento e no atendimento a vítimas de tráfico de pessoas. As publicações contam com o apoio da Agência ONU para as Migrações (OIM); do Programa Eurofont da União Europeia e do Governo do Reino Unido.

Também participam da cerimônia de lançamento o secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema; o chefe de missão da OIM, Paolo Caputo; além de especialistas no tema e autoridades nacionais e internacionais.

Painéis de discussão

A solenidade encerra uma tarde de discussões, em que serão apresentados dois painéis. O primeiro será sobre novas ferramentas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o segundo vai tratar dos avanços e desafios na proteção e atendimento às vítimas. O evento será transmitido pelo canal do Youtube do MJSP , a partir das 14h.

As atividades reforçam o compromisso do Brasil com a cooperação internacional e o alinhamento com os protocolos e diretrizes do Mercosul e de seus Estados associados.