Em discurso proferido nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância crucial do investimento em educação como uma decisão política relativamente recente no Brasil. O comentário foi feito durante evento em comemoração ao Dia do Professor.
Segundo o presidente, o atraso histórico na criação da primeira universidade no Brasil, que levou 420 anos, reflete uma escolha política enraizada na predominância de uma elite que considerava essa situação ideal. Lula defendeu que a educação é o ponto de partida, um caminho que ilumina o futuro, mas ressaltou que a politização não se restringe a ela, mencionando a existência de pessoas com visões ideologicamente atrasadas em universidades e escolas do país.
O presidente garantiu que seu governo não medirá esforços para aprimorar a educação no Brasil, expressando o desejo de que o país nunca mais tenha um presidente sem diploma universitário. Ele também manifestou a esperança de que muitos cidadãos conquistem diplomas, utilizando seu conhecimento em prol do povo e não apenas para benefício próprio.
Lula anunciou a iminente criação da universidade federal indígena e da universidade do esporte ainda este ano, visando a soberania do país na educação, além das áreas terrestre, aérea e marítima. Ele enfatizou que a construção de políticas educacionais sólidas requer tempo e continuidade.
O evento realizado no Rio de Janeiro marcou o lançamento da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil, destinada a 2,7 milhões de professores em todo o território nacional.
O documento oficial, com validade de dez anos, é voltado para professores de todos os níveis e etapas da educação, tanto das redes públicas quanto privadas. O sistema de solicitação estará disponível a partir desta quinta-feira (16), através da página Mais Professores.
Para ser elegível, o professor deve possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado junto à Receita Federal e estar atuando como docente em uma instituição de ensino.
Durante o evento, o governo anunciou novos investimentos no Programa Mais Professores, lançado em janeiro deste ano, que engloba diversas ações para incentivar e valorizar a docência no país. A iniciativa oferece benefícios exclusivos aos professores, como meia-entrada em eventos culturais, ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas e descontos em hotéis.
O governo tem estabelecido parcerias com empresas em todo o Brasil para garantir descontos, benefícios e vantagens especiais aos professores portadores da Carteira Nacional Docente do Brasil. O Selo TôComProf será exibido nos estabelecimentos parceiros, indicando as condições diferenciadas oferecidas aos professores. Para usufruir do benefício, basta apresentar a carteira.
Para participar do programa TôComProf, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e estar em dia com as obrigações perante a administração pública. As empresas devem oferecer serviços financeiros ou comerciais nas áreas de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte, entre outros. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses ou em quantidade específica.
O edital de chamamento público para empresas interessadas foi lançado em setembro e permanecerá aberto até 30 de novembro. A divulgação dos resultados será feita em ciclos, e a relação atualizada das empresas parceiras estará disponível na página do Mais Professores.
Lula também premiou 100 mil professores das redes públicas, selecionados com base nas escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando contextos desafiadores, de acordo com o nível socioeconômico. Os vencedores receberam um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para a aquisição de ferramentas de trabalho, como computadores, notebooks e tablets.
Para concorrer às próximas premiações, o professor deve acessar o mesmo sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil e, ao final do processo, preencher o formulário “Mais Professores – Valorização”. Serão premiados professores de todos os estados e do Distrito Federal, nas categorias anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
O governo também apresentou a reformulação do Portal de Formação Mais Professores, que reúne cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. A nova versão promete uma pesquisa facilitada pelas milhares de oportunidades, com um painel interativo que inclui um mapa com as ofertas divididas por estado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br