Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a prioridade de manter a América Latina como uma “zona de paz”, enfatizando a soberania da região. O pronunciamento ocorreu durante o recebimento das credenciais de 28 novos embaixadores no Brasil.
O presidente expressou preocupação com intervenções externas, alertando para os potenciais danos que estas podem causar. “Somos um continente livre de armas de destruição em massa, sem conflitos étnicos ou religiosos. Intervenções estrangeiras podem causar danos maiores do que o que se pretende evitar”, afirmou Lula aos diplomatas estrangeiros.
Lula destacou que a região vive um momento de crescente polarização e instabilidade. O presidente garantiu aos embaixadores que eles receberão tratamento atencioso por parte do Itamaraty, ressaltando a importância de fortalecer o multilateralismo. Ele enfatizou que esse multilateralismo deve ser baseado em relações cordiais, comerciais, econômicas e, sobretudo, pacíficas, promovendo a democracia, os direitos humanos e evitando o ódio e o negacionismo.
Recentemente, o Brasil, juntamente com a maioria dos países da América Latina, manifestou “profunda preocupação” com a movimentação militar “extra-regional” na região do Caribe, em referência indireta ao envio de navios, submarinos e militares pelos Estados Unidos à costa da Venezuela.
O presidente mencionou a importância da política internacional em seu governo, citando suas visitas a 37 países durante seu terceiro mandato. Ele também mencionou eventos multilaterais importantes que serão sediados no Brasil ainda este ano, como a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em novembro, e a Cúpula do Mercosul, em dezembro.
A partir de agora, os representantes diplomáticos de El Salvador, Albânia, Camboja, Tailândia, Tanzânia, Belarus, Quênia, Omã, República Dominicana, Burkina Faso, Bangladesh, Mauritânia, Sudão, Senegal, Uruguai, República Democrática do Congo, Suíça, Países Baixos, Bélgica, Emirados Árabes, Irlanda, Zâmbia, Áustria, Finlândia, Malásia, Gana, Líbano e Sri Lanka estão oficialmente habilitados a exercer suas funções no país.
A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é um procedimento formal que confere ao diplomata plenas prerrogativas de atuação no Brasil. Sem essa formalidade, o embaixador fica impossibilitado de representar seu país em audiências ou solenidades oficiais. O processo formal envolve consulta prévia ao país anfitrião sobre a indicação do novo embaixador, um procedimento diplomático conhecido como agrément, que pode ser concedido ou não. Após a aprovação, o embaixador assume o posto após a entrega das credenciais enviadas pelo chefe de estado de seu país ao governo do país onde irá atuar.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br