O programa Reforma Casa Brasil será lançado ainda hoje e visa permitir que famílias brasileiras financiem valores a partir de R$ 5 mil para realizar reformas, ampliações e adequações em suas residências em todo o país. A cerimônia de lançamento do programa será realizada no Palácio do Planalto.
O prazo para pagamento será de até cinco anos, totalizando 60 meses. O programa é direcionado a famílias que já possuem um imóvel, mas que enfrentam desafios relacionados à estrutura ou necessidade de adequação da moradia. O valor das parcelas mensais será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
A política habitacional é realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal. Os recursos disponibilizados poderão ser utilizados para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento das obras. O processo para obtenção do financiamento será simplificado e digital, podendo ser iniciado através do site da Caixa ou pelo aplicativo do banco, a partir do dia 3 de novembro.
O programa prioriza casas que necessitam de reparos em telhados, pisos danificados, instalações elétricas e hidráulicas precárias, problemas de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
O Reforma Casa Brasil contará com um montante de R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Adicionalmente, a Caixa disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda superior a este limite. Desta forma, o crédito total disponível para o programa é de R$ 40 bilhões.
Inicialmente, o Reforma Casa Brasil atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com essa mesma quantidade de habitantes. O crédito é destinado principalmente para uso residencial, mas poderá contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam de acordo com a faixa de renda mensal das famílias. Para a faixa 1, com renda de até R$ 3,2 mil, a taxa de juros será de 1,17%. Para famílias com renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, os juros serão de 1,95%. Para aqueles com renda acima de R$ 9,6 mil, as regras seguirão as da Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br