A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2. O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, porém, com a inclusão de adicionais, o valor médio alcança R$ 683,42.
De acordo com informações, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará neste mês um total de 18,91 milhões de famílias, representando um investimento de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família oferece três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, no valor de R$ 50, é pago em seis parcelas para mães de bebês com até seis meses de idade, visando garantir a nutrição infantil. Há também um adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um adicional de R$ 50 para cada filho com idade entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
O calendário tradicional do Bolsa Família estabelece que os pagamentos sejam realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, plataforma utilizada para gerenciar as contas poupança digitais da Caixa.
Em caráter excepcional, beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento antecipado na segunda-feira, independentemente do número final do NIS. Essa medida teve como objetivo auxiliar os moradores de 22 municípios do Acre, afetados pela seca, e habitantes de outras cidades localizadas nos estados do Amazonas, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe, que enfrentam desafios como fortes chuvas, estiagem ou vulnerabilidade de povos indígenas.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não estão sujeitos ao desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que revitalizou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que são impedidas de exercer essa atividade durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Atualmente, cerca de 1,89 milhão de famílias estão inseridas na regra de proteção do programa. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e, consequentemente, aumentem sua renda, continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias foram incluídas na regra de proteção. O período de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, com a alteração valendo apenas para as novas famílias que entrarem na fase de transição.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br