A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão imediata de um lote falsificado do Chá Pronto Para Consumo Multi Extrato. A medida afeta especificamente o lote 2306, que exibe o número de registro ES000233-0.000043, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A partir desta determinação, a comercialização, distribuição, fabricação, consumo e divulgação deste lote específico estão estritamente proibidos em todo o território nacional.
A decisão foi motivada por uma denúncia de falsificação do produto. A A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais, fabricante legítima do chá, confirmou que o lote em questão não foi produzido por ela. Adicionalmente, o registro ES000233-0.000043, que consta no rótulo do produto falsificado, já havia sido cancelado pelo Mapa.
Além da proibição do chá falsificado, a Anvisa determinou o recolhimento total de todos os lotes dos suplementos Zeólita Clinoptilolita Standard e Zeólita Clinoptilolita Premium, produtos comercializados pela empresa Zeoclin Ltda. A medida abrange a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo destes suplementos.
A decisão relativa aos suplementos Zeólita Clinoptilolita foi motivada pela identificação de um ingrediente em sua composição cuja segurança de uso e eficácia não foram devidamente comprovadas pela Agência. Além disso, a Anvisa observou que a publicidade dos produtos associava seu uso a propriedades terapêuticas, como a capacidade de capturar poluentes e toxinas, uma prática que não é permitida para produtos classificados como alimentos. A alegação de propriedades terapêuticas para suplementos alimentares exige comprovação científica rigorosa e aprovação prévia da Anvisa, o que não foi demonstrado no caso dos produtos Zeólita Clinoptilolita.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br