O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou “estarrecimento” diante do elevado número de mortes decorrentes da Operação Contenção, deflagrada no Rio de Janeiro, que resultou em mais de uma centena de óbitos. A informação foi divulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada.
Segundo Lewandowski, o presidente expressou surpresa com a deflagração da operação sem o conhecimento ou participação do governo federal. Lula teria demonstrado preocupação com a ausência de coordenação e a falta de aproveitamento dos recursos federais, incluindo informações e apoio logístico, que poderiam ter sido disponibilizados.
O ministro da Justiça classificou a ação das forças policiais no Rio de Janeiro como “extremamente violenta”, levantando questionamentos sobre a compatibilidade desse tipo de operação com os princípios do Estado Democrático de Direito.
Diante da magnitude do problema, Lula determinou que sua equipe mantenha contato com o governo do estado do Rio de Janeiro para identificar as necessidades e definir as formas de apoio que o governo federal poderá oferecer. O objetivo é minimizar o sofrimento da população, apoiar as forças de segurança e intensificar o combate às organizações criminosas.
Em contrapartida, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, classificou a operação policial como um sucesso, afirmando que as únicas vítimas foram os policiais mortos em confronto. O governador também alegou que o estado é o epicentro do problema da segurança pública que aflige o país.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública já atendeu a um pedido do governo estadual para a transferência de dez detentos para presídios federais, sob a acusação de liderarem, de dentro das cadeias, ações de retaliação à operação.
Como medida imediata, o governo federal enviará peritos criminais e médicos legistas da Polícia Federal e da Força Nacional para auxiliar na identificação dos corpos. Segundo Lewandowski, o governo federal possui um banco de dados de DNA e balística bem estruturado, que poderá ser utilizado para elucidar os crimes e identificar as vítimas, determinando se possuíam ou não ligações com organizações criminosas.
Além disso, o ministro mencionou a possibilidade de aumentar os contingentes da Força Nacional, que já atuam no estado desde 2023, bem como da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Questionado sobre a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), medida que autoriza o uso das Forças Armadas na segurança pública em situações excepcionais, Lewandowski explicou que essa é uma decisão do presidente da República, mediante pedido formal do governador do estado. No entanto, o ministro afirmou que a hipótese de GLO não foi discutida durante a reunião com o presidente Lula.
Lewandowski defendeu uma abordagem mais inteligente e coordenada no combate ao crime organizado, enfatizando que a “maneira violenta de lidar com o crime organizado já foi tentada muitas vezes”. Segundo ele, o enfrentamento deve ser feito com inteligência, planejamento e coordenação de ações entre as diversas forças, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que tramita no Congresso Nacional.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br