A oitava parcela do programa Pé-de-Meia está sendo liberada nesta sexta-feira, 31 de outubro, para os estudantes nascidos em setembro e outubro. O programa federal beneficia alunos de 14 a 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir uma renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.
Um dos critérios para o recebimento do benefício é a frequência escolar, exigindo-se um mínimo de 80% de presença nas aulas. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas serão contemplados com o benefício de R$ 200 nesta etapa.
O cronograma de pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia segue um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados nas três séries do ensino médio da rede pública. Os pagamentos iniciaram no dia 27 de outubro e se estendem até o dia 3 de novembro.
Os valores estão sendo depositados em contas poupança da Caixa Econômica, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, o valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente através do aplicativo Caixa Tem. As informações sobre os pagamentos também podem ser consultadas no mesmo aplicativo. No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil) e incentivo-Enem (R$ 200). A soma total desses incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
O Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, é uma iniciativa do governo federal que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. O Ministério da Educação (MEC) esclarece que não é necessário se inscrever no programa, pois todos os alunos que se enquadram nos critérios são incluídos automaticamente. O status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br