O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o general Mário Fernandes deixe a unidade prisional onde está detido, a fim de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas estão agendadas para os dias 9 e 16 de novembro.
Mário Fernandes está sob prisão preventiva desde novembro do ano passado, cumprindo a pena no Comando Militar do Planalto. A prisão decorre de seu envolvimento em uma trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições.
O general, que já ocupou o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é apontado como o autor do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. De acordo com as investigações, o plano previa a tomada de poder e o assassinato de diversas autoridades. Ele é réu no núcleo 2 da investigação sobre a tentativa de golpe, e seu julgamento está marcado para o dia 9 de dezembro.
A decisão de Moraes, que atendeu a um pedido da defesa do general, permite que Fernandes se desloque exclusivamente nos dias de prova até a Universidade de Brasília (UnB) para realizar o Enem. O ministro determinou que a escolta policial seja realizada de maneira discreta, sem a exibição ostensiva de armas.
A defesa argumentou que a oportunidade de estudo deve ser valorizada como um fator de ressocialização. Os advogados também mencionaram que o general pretende utilizar uma possível aprovação no Enem para reduzir sua pena, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a defesa, a aprovação no exame permite a remição de pena, mesmo que o custodiado já tenha concluído o ensino médio anteriormente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br