O governo federal formaliza, na segunda-feira, o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, marcando um momento crucial para a direção das políticas culturais no país na próxima década. A iniciativa será celebrada com uma cerimônia no Palácio do Planalto, com início previsto para as 10h.
O plano é apresentado como um documento fundamental para reafirmar a cultura como política de Estado e como um pilar estratégico para a democracia, a soberania nacional e um desenvolvimento socialmente justo. O governo ressalta a importância do PNC para o futuro cultural do Brasil.
“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A ministra estará presente na solenidade no Palácio do Planalto, destacando a importância do evento para o setor cultural. “Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, completou.
Além da ministra, a cerimônia contará com a presença de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, que fazem parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A participação desses representantes visa simbolizar o engajamento popular e o compromisso coletivo na construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
Durante o evento, o presidente Lula também deve assinar o decreto que formaliza a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A expectativa é que essa comissão seja um marco na pactuação federativa para a implementação de políticas públicas de cultura em todo o território nacional.
A Comissão Intergestores Tripartite se configura como um espaço permanente de diálogo e colaboração entre a União, os estados e os municípios, com o objetivo de fortalecer a governança federativa e a cooperação entre os gestores públicos da área cultural. O governo aposta na CIT como um instrumento fundamental para a construção de políticas culturais mais eficazes e alinhadas com as necessidades de cada região do país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br