O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação partiu do Palácio do Planalto, marcando um momento crucial na composição da mais alta corte do país.
Messias foi escolhido para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou do STF no mês passado. A nomeação traz para o Supremo um nome com potencial para atuar na corte por cerca de três décadas, já que Messias tem 45 anos e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.
O processo para que Jorge Messias assuma o cargo no STF envolve agora etapas no Senado Federal. Primeiramente, ele deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a sabatina, seu nome será submetido à votação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. A aprovação nessas instâncias é essencial para que a nomeação seja efetivada. A data da sabatina ainda não foi divulgada.
Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023. Sua trajetória profissional inclui a aprovação em concurso para procurador da Fazenda Nacional em 2007. Nascido em Recife, ele é graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Sua experiência no serviço público abrange também o período em que atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, durante o governo de Dilma Rousseff. Nesta função, Messias era responsável pelo assessoramento jurídico direto à então presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br